Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Procuração para venda pura de imóvel

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões